Termos de Uso

Última atualização: 5 de outubro de 2026

Estes Termos regulam o uso do site laportena.com.br e do formulário do programa La Porteña Parceiros, mantidos por Portena Distribuidora e Panificadora Ltda., CNPJ 59.325.794/0001-06, SCLN 404, Bloco B, loja 12, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.845-520, sob a marca La Porteña. Ao acessar o site ou enviar o formulário, você declara que leu e concorda com estes Termos.

1. Sobre o site e o programa

O site apresenta o programa La Porteña Parceiros, destinado à revenda de produtos La Porteña (como empanadas, salgados assados e medialunas) por empresas. O site tem caráter informativo e não é uma loja virtual: nenhuma compra é concluída por aqui.

2. Quem pode participar

O programa é exclusivo para pessoas jurídicas com CNPJ ativo, incluindo MEI. Não aceitamos cadastro de pessoas físicas (CPF). Ao preencher o formulário, você declara ter poderes para representar a empresa e que as informações prestadas são verdadeiras.

3. Cadastro e análise

O envio do formulário é um pedido de contato e não garante a aprovação como parceiro. Cada cadastro passa por análise comercial, que considera, entre outros fatores, o perfil do negócio e a região de entrega. La Porteña pode aprovar, recusar ou adiar a participação, a seu critério, sem obrigação de justificar.

4. Informações e estimativas

Textos, imagens e valores exibidos no site (incluindo a calculadora de potencial de faturamento e margem) são estimativas ilustrativas, baseadas nos dados que você mesmo digita. Elas não constituem promessa de resultado, faturamento ou lucro e não consideram impostos, aluguel, mão de obra, perdas ou outros custos do seu negócio.

5. Condições comerciais

Preços, pedido mínimo, prazos, formas de pagamento, logística e demais condições são definidos na proposta ou no pedido enviados diretamente a cada parceiro e podem ser atualizados por La Porteña. Informações do site não substituem essas condições. A distribuição atualmente atende o Distrito Federal e Entorno.

6. Propriedade intelectual

A marca La Porteña, os logotipos, textos, fotografias, layout e demais conteúdos do site pertencem a La Porteña ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação aplicável. É proibido copiar, reproduzir, modificar ou usar esses conteúdos sem autorização prévia e por escrito. Parceiros aprovados poderão usar materiais de divulgação nas condições informadas por La Porteña.

7. Uso adequado

Você concorda em não: (a) fornecer dados falsos ou de terceiros sem autorização; (b) tentar acessar áreas não públicas, interferir no funcionamento ou na segurança do site; (c) usar o site para spam, fraude ou fins ilícitos; (d) usar robôs ou meios automatizados para coletar dados do site.

8. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para serviços de terceiros, como WhatsApp e redes sociais. Não controlamos esses serviços, e o uso deles segue os termos e as políticas de cada empresa.

9. Disponibilidade e responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site disponível e correto, mas ele é oferecido “como está”, e podem ocorrer interrupções, falhas ou erros de conteúdo. Na máxima extensão permitida em lei, La Porteña não responde por danos decorrentes de indisponibilidade do site, de uso indevido por terceiros ou da decisão de negócio tomada com base apenas nas informações e estimativas do site.

10. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.

11. Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF para dirimir eventuais controvérsias, ressalvados os foros previstos em lei de ordem pública.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@laportena.com.br.